De acordo com a Polícia Federal, período de prisão preventiva havia acabado
Das dez pessoas que tiveram prisão preventiva decretada por causa da Operação Dallas, sete foram soltas neste domingo (23) porque, segundo a Polícia Federal, o período de prisão preventiva havia acabado. Porém, ainda não se sabe quais pessoas foram soltas.
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram na semana passada no porto de Paranaguá a operação “Dallas” com o objetivo de desmantelar quadrilha responsável pelo desvio de cargas a granel destinadas à exportação e apurar fatos relacionados a fraudes em licitações e favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto. Entre os presos está o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Daniel Lúcio de Oliveira de Souza. Ele assumiu o cargo em outubro de 2008, após a saída do irmão do ex-governador Roberto Requião, Eduardo Requião.
Estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.
Foram cumpridos 34 Mandados de Busca e Apreensão e 10 Mandados de Prisão em endereços residenciais e comerciais de Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro.
As investigações tiveram início há dois anos após o recebimento pela Receita Federal de denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de faltas de cargas nos embarques em navios graneleiros, o que tem prejudicado em muito a imagem do Porto e do País no exterior.
O grupo investigado, proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras, estaria apropriando-se indevidamente da chamada “retenção técnica”, ou seja, um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir “quebras” normais de operações de armazenagem e embarque de granéis.
Ao fim dos embarques, simplesmente informavam aos exportadores não ter havido sobra alguma da retenção e a comercializavam ilegalmente no mercado interno através de suas empresas.
Ainda, sob o comando desses empresários, funcionários do terminal utilizariam-se de desvios após as balanças de exportação chamados de “dumpers” (bifurca dores) para propositalmente registrarem os pesos de embarque e, após, fazerem a carga retornar ao armazém para a revenderem ilegalmente através de empresas de sua propriedade.
Os maiores prejudicados são os exportadores, usuários dos terminais, que não recebem de seus compradores no exterior o valor completo referente aos produtos exportados devido às faltas constatadas. Além disso, o custo com seguros de cargas também se eleva, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Caso comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha.
FONTE: BEM PARANA
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