terça-feira, 26 de junho de 2012

(BR) Caminhoneiros Autônomos, planejam paralização nacional

Reivindicações abordam questões como valorização do frete e reclamações sobre o novo sistema de pagamento aos autônomos. Manifestação está programada para 25 de julho, dia do padroeiro dos motoristas, São Cristóvão.

O Movimento União Brasil Caminhoneiro está contatando as entidades que representam os caminhoneiros autônomos em todo o País para organizar uma manifestação nacional para reivindicar a revisão do uso do cartão frete, imposto pela resolução 3.658, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que determinou o fim da carta-frete, e a remuneração destes trabalhadores, após a alteração na resolução da Agência, que flexibilizou o acesso ao Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTC).

No manifesto enviado às associações e sindicatos, o MUBC defende que essas medidas inviabilizam o exercício da atividade para pequenos e médios transportadores. Segundo Nélio Botelho, presidente do MUBC, as recentes resoluções aplicadas pela ANTT desconfiguram as leis que poderiam beneficiar o setor transportador e impedem o desenvolvimento, principalmente dos caminhoneiros autônomos e contratados, pois não garantem remunerações adequadas aos custos exigidos pelas normas. Além disso, os representantes dos caminhoneiros afirmam que muitos embarcadores estão deixando de contratar autônomos devido aos custos do novo sistema de pagamento.

Botelho afirma que a carta-frete era usada por menos de 7% dos caminhoneiros no Brasil e que a norma imposta pela ANTT tem dimensões desnecessárias. “A grande culpada da atual situação do setor é a ANTT, pois faltou competência na aplicação dessas medidas. Os RNTCRs (registros obrigatórios) têm que ser suspensos em sua totalidade, pois estão todos irregulares”, afirma.
Botelho já apresentou as reivindicações ao Ministro dos Transportes, Paulo Passos, e aguarda na próxima semana a convocação da ANTT para negociações. Caso isso não ocorra, está previsto um ato de desmobilização do setor, em que, segundo ele, nenhum caminhão vai sair da garagem.

De acordo com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), o novo sistema de pagamento de frete, burocratiza as operações e tira a liberdade de negociação entre os contratantes do frete e os transportadores autônomos. Os empresários reclamam da morosidade e dos custos que envolvem a emissão do CIOT, código obrigatório para cada operação.

Desde o início da validade do pagamento eletrônico, duas entidades, uma no Rio Grande do Sul e outra de Santa Catarina, entraram com ação judicial e conseguiram, por meio de liminar, o direito de não obedecer à resolução da ANTT e continuar o pagamento com a carta frete. A liminar do Sindicato gaúcho foi suspensa pela Justiça.

Diante das dificuldades operacionais analisadas e do aumento de custo, o SETCESP também estuda entrar com medida judicial contra a aplicação do novo sistema.

Outro lado

A União Nacional dos Caminhoneiros, presidida por José Araújo “China” da Silva, defende o fim do uso da carta frete, sob o argumento de que ela representa um regime de semiescravidão que vigora no Brasil há mais de 50 anos. Segundo China, o caminhoneiro autônomo tem o direito de receber o frete por meio do sistema regulamentado e de não pagar ágio no abastecimento nos postos que trocavam a carta frete.

FONTE: TRANSPORTA BRASIL

Postar um comentário