Contratação de seguros e preço de apólice estão em alta

Com a escalada do roubo de cargas em todo o Brasil e cada vez mais necessidade em gerenciar riscos, os seguros estão até 15% mais caros que no ano passado.

As operações de transporte de cargas e de logística no Brasil apresentam uma série de riscos de grande impacto que devem ser previstos e prevenidos para que as empresas tenham continuidade na prestação de seus serviços. Em nosso País, o roubo de cargas, a péssima malha rodoviária, a falta de infraestrutura nos portos e aeroportos e diversos outros fatores obrigam as transportadoras a ter uma complicada e cara parafernália de gerenciamento de risco.

Um dos componentes deste sistema é o seguro, um assunto bastante debatido no setor. O roubo de cargas é a modalidade de sinistro que mais registra ocorrências entre as seguradoras. De acordo com Eder Ferraz, sócio-proprietário da Ferraz Seguros, esse crime é responsável por 85% da procura pelos seguros.

“Por se tratar, hoje, da operação mais comum no transporte, a maior procura de seguro é para apólices de RCTR-C, ou seja, a Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga. Em segundo lugar, vem o RCF-DC, sigla para Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador por Desaparecimento de Carga”, indica ele. “Apesar disso, temos registrado o crescimento de comercialização de seguro em outras modalidades”, lembrou.

As ocorrências de maior frequência estão concentradas nas capitais, municípios e regiões metropolitanas. Cerca de 80% dos sinistros ocorridos na carteira da Ferraz foram registrados na cidade de São Paulo e Grande São Paulo, depois vêm os Estados do Rio de Janeiro, Pará, Maranhão e Minas Gerais.

O tipo de mercadoria alvo dos criminosos, explicou ele, depende de cada região, mas em geral as principais são aquelas com maior valor agregado e com alto nível de tecnologia. Entre elas estão os produtos eletroeletrônicos e telefones celulares. Outro alvo são os medicamentos, produtos destinados a supermercados, cigarros e até mesmo carnes. Especialistas indicam que todo produto de alto giro e alto consumo tende a ser mais cobiçado pelos ladrões.

Apesar desse cenário, o número de registros de sinistros vem apresentado queda nos últimos anos, tanto para acidentes quanto para roubos de cargas rodoviárias. Em 2010, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, relatou Ferraz, chegou a registrar uma redução de 6,2% comparado ao mesmo período do ano de 2009. “Em junho de 2011 foi noticiada uma redução de 2,06%, na média mensal”, comentou . Apesar disso, o número de ocorrências permanece alto, tirando o sono de quem transporta.

O roubo de cargas faz com que o preço das apólices de seguros esteja mais caro do que um ano atrás. Esse aumento pode ficar entre 5% e 15% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ao mesmo tempo, a contratação de seguro para cargas rodoviárias vem crescendo a cada ano. O motivo dessa expansão está no grande número de novas empresas no mercado e a crescimento de uma nova modalidade de transporte, chamada de transporte de carga projeto.

“Quando estamos falando de seguro, temos que entender que falamos de riscos e isso vale para todos os tipos de seguro. Algumas experiências no passado levaram as companhias de seguro a restringir o desenvolvimento das novas apólices. Esse fator afeta, não só o valor do seguro, como também as condições para os transportadores, e isso somente após um grande estudo para a aceitação do risco”, disse Ferraz.  “Porém, em regra geral, as companhias abrangem quase todo o tipo de mercadoria. Algumas seguradoras possuem restrição a um tipo e aí cabe ao corretor de seguros enquadrar aquele perfil do transportador ao da seguradora”, sugeriu ele.

Recomendações

O gerenciamento de risco continua sendo a melhor maneira de evitar sinistros. Os chamados PGRs, ou Planos de Gerenciamento de Risco, podem ser um fator complicador, pois em alguns casos as seguradoras não oferecem uma padronização. Na avaliação do corretor, existem ferramentas disponíveis como planos de gerenciamento de risco flexíveis, que preveem alternância de horários, rotinas, estilos e mercadorias para dificultar a ação dos criminosos, equipamentos de rastreadores, monitoramento de cargas, isca e escoltas. O transportador pode contar também com treinamento gratuito que algumas seguradoras oferecem e que vão desde a prevenção a roubo de cargas, os efeitos do sono, curso de direção defensiva e de direção preventiva, entre muitos outros assuntos abordados.

Se mesmo assim o transportador se vir em uma situação na qual a solução seja acionar o seguro, a primeira coisa a ser feita é comunicar a seguradora através do serviço 0800 que a contratada oferece. O segundo passo, diz ele, é comunicar também o corretor para que ele possa acompanhar e intervir na liquidação do sinistro.

FONTE: TRANSPORTA BRASIL

(MG) acidente com carreta bitrem mata 3 e fere ao menos 35 !

O motorista da carreta bitrem, que causou o acidente, fugiu do local; ao menos 35 ficaram feridos

Um acidente entre uma carreta bitrem, um caminhão e dois ônibus de turismo deixou ao menos três mortos e 35 feridos em Uberaba, na região do Triângulo Mineiro. A colisão que envolveu os veículos ocorreu na altura do km 115 da BR-050 por volta das 23h30 de segunda-feira.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carreta bitrem, com dois semirreboques carregados de cana-de-açúcar, seguia no sentido Uberlândia-Uberaba e foi fazer um retorno. Por ser um veículo longo, entrou na pista contrária ocupando mais de uma faixa e a uma velocidade muito reduzida. Ainda segundo a PRF, como havia forte neblina no momento da manobra, um caminhão e dois ônibus não viram o veículo atravessado na pista e bateram na carreta.

O condutor do caminhão, cujos documentos não foram encontrados pela polícia, e um passageiro de um ônibus, Wellington dos Reis Junior, de cerca de 34 anos, faleceram no local. Teresinha Rodrigues dos Reis, 55 anos, morreu no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Ao menos 35 pessoas ficaram feridas no acidente, e foram encaminhadas aos Prontos-Socorros da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba. O motorista da carreta bitrem, considerado pela PRF como causador do acidente, fugiu do local.

A rodovia ficou interditada até as 6h desta terça-feira no sentido Uberaba-Uberlândia, aguardando a perícia. A ocorrência foi atendida por cerca de 40 agentes, entre bombeiros, funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e policiais rodoviários. O caso será investigado pela Polícia Civil de Uberaba.

FONTE: TERRA NOTICIAS

(MS) Carreta esmaga carro e mata 3 pessoas em estrada do MS

Um acidente na manhã desta terça-feira que envolveu um carro de passeio e duas carretas na BR-163 deixou três pessoas mortas. A colisão ocorreu no trecho entre o distrito de Anhanduí (MS) e o município de Nova Alvorada do Sul (MS). Cleber Almeida Sobrinho, 24 anos, e os irmãos Alan Diony Marques da Silva, 30 anos, e Roberson Marques da Silva, 24 anos, morreram na hora. Eles estavam em um carro modelo Fiesta, placa KUM-2891 de Cuiabá (MT).

O carro em que os três jovens estavam perdeu o controle, entrou na pista contrária e se chocou contra uma carreta. Um segundo caminhão que estava atrás não conseguiu frear e passou por cima do carro de passeio. O Fiesta ficou totalmente destruído. Os motoristas, Carlos Viscardi Filho, 30 anos, e Claudinei Faneco, 26 anos, que dirigiam as duas carretas envolvidas no acidente, saíram ilesos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para controlar o trânsito, que ficou lento devido ao choque. Foi necessário um guincho para retirar a carreta de cima do carro. O trânsito foi normalizado no início desta tarde.

FONTE: TERRA NOTICIAS

(PR, SC) Empresas de turismo investem em escolta armada

A cena está ficando corriqueira nas estradas, principalmente depois que começou uma onda de assaltos à ônibus de turistas de compras

Ônibus viajando com escoltar armada. A cena está ficando corriqueira nas estradas, principalmente depois que começou uma onda de assaltos à ônibus de turistas de  compras, como o que ocorreu na segunda-feira (27), quando um ônibus de sacoleiros de Joinville foi assaltado na subida da Serra, na BR-376, no Paraná.

O ônibus foi rendido por oito pessoas. Os passageiros foram obrigados a tirar a roupa e depois trancados no bagageiro. A polícia não tem uma estatística oficial do número de casos, mas o medo é grande entre donos de empresa de turismo, passageiros e motoristas.

Para garantir a segurança, as empresas estão investindo em escolta armada e no monitoramento por satélite dos ônibus. Investimento que tem aumentado em torno de 20% o custo das viagens. “Uma escolta custa em torno de R$ 1 mil por mês e não repasso o custo total para os passageiros”, disse Wilsimar Rocha, dono da Excursões do Mano, que realiza viagens de compras para São Paulo e Paraguai duas vezes por semana.

Mano, como é conhecido, contou que está viajando com escolta há um mês. “Fiquei preocupado depois que houve assaltos na Serra para Curitiba (BR-376) e foram assaltos com violência. Claro que a escolta não vai impedir os assaltos, mas inibe a ação dos bandidos”, acredita o empresário.

Mesmo com a vigilância, o comerciante Gilson Rosa, 40 anos, disse que viaja preocupado. “A gente vai e volta bem inseguro. Depois que passa o pedágio de Garuva (na BR-101) o coração fica apertado. Com a escolta fico um pouco mais tranquilo, mas está muito perigoso viajar pelas estradas”, afirmou.

O motorista Rodrigo Tiago da Rocha, 32 anos, afirma que estar escoltado deixa a viagem mais tranquila. No entanto, ele se preocupa que outras viagens da empresa possam ficar visadas pelos ladrões. “Só os nossos ônibus para compras vão com escolta, os de excursões não. A nossa preocupação é que os ladrões confundam os dois e passem a atacar os de excursões”, disse.

Os lojistas que vão fazer comprar na região Sudeste estão exigindo que as empresas invistam em mais segurança. A Pape Turismo teve que contratar o serviço de escolta armada para manter os clientes.  “Tem lojista que só viaja conosco se tivermos escolta. É um custo alto. Apesar de absorvermos o maior valor, ainda assim as viagens estão saindo uns R$ 30 mais caro por passageiro”, explicou Nicéia Souza Sartori, proprietária da Pape Turismo.

Além dos vigilantes, a empresa também adota medidas de prevenção como só aceitar passageiros indicados por clientes antigos, não param para lanche ou jantar, não pegam passageiros no caminho e às vezes muda o horário e o roteiro das viagens.

Olhos atentos

Os motoristas da Richter Turismo, umas das principais empresas de fretamento de Joinville, são orientados a seguirem os ônibus de linha, ficarem atentos a qualquer movimentação estranha na estrada e, em caso suspeito, acionarem a polícia. “Os nossos motoristas estão viajando preocupados”, afirmou Ricardo Richter, dono da Richter Turismo.

A dona da Happy Tur, Jane Niehues, abriu mão das viagens de compras em nome da segurança. “Não faço mais viagens para Foz do Iguaçu porque é muito perigoso. Também fechei parceria com uma empresa de Araranguá, no Sul do Estado, que tem ônibus monitorados por satélite. Outra medida foi sair de Joinville durante o dia para pegar mais movimento na rodovia”, contou Jane.

Ela também costuma encaminhar oficio à PRF/PR (Polícia Rodoviária Federal) solicitando escolta, em um trecho de 20 quilômetros, quando passam por Curitiba. Como ela organiza apenas cinco ou seis excursões por mês, contratar o serviço de escolta fica muito caro. “Hoje 46% das nossas viagens são via aérea por uma questão de preço, segurança e agilidade. Se tivermos que colocar escolta nos pacotes terrestres o preço ficaria igual ao aéreo. Impraticável”, disse.

Segmento em crescimento

De acordo com coordenador de operações da Mazari Vigilância e Segurança, Luiz Fernando Medeiros, a escolta rodoviária já representa 30% do faturamento da empresa.

“Ano passado não havia nenhum ônibus escoltado. Este ano, 95% dos ônibus saem com escolta, principalmente os que vão para São Paulo e Foz do Iguaçu”, comentou o coordenador. Para atender a demanda, a Mazari aumentou em 10% o seu efetivo e em 5% a frota rodoviária. “É um segmento que está crescendo por causa dos assaltos”, disse.

A polícia não tem estatística do número de assalto à ônibus ocorridos. Na delegacia de São José dos Pinhais (PR) foram registrados três casos entre fevereiro e junho. Segundo informações da PRF/PR podem ter sido dez casos e o serviço de contra-inteligência da Mazari aponta 22 assaltos em Santa Catarina e no Paraná.

FONTE:ND JOINVILLE

(PR) Caminhoneiro é morto em assalto no CIC

Um caminhoneiro foi morto durante assalto, na manhã de ontem, no limite da Cidade Industrial e o bairro São Miguel, próximo a Araucária. Aparecido Barbosa da Silva, 51 anos, levou um tiro no peito e saiu agonizando de um matagal, ao lado da Estrada Velha do Barigui.

Ele resistiu por alguns minutos e conseguiu contar a alguns populares o que aconteceu. O caminhão da vítima foi encontrado, sem a carga, no início da noite de ontem, no Umbará, mas o ajudante de Aparecido permanece sumido.
O caminhoneiro e o colega, que não teve o nome divulgado, saíram da empresa às 9h, no Mercedes-Benz 710 placa AJF-8727, carregado de produtos alimentícios e registrado no nome do motorista.

Eles fariam entregas de produtos em estabelecimentos comerciais da região. Ainda não há informações de onde aconteceu a abordagem, mas, por volta das 10h, Aparecido foi visto saindo do mato, ferido e sangrando bastante. Ele contou a moradores que foi vítima de um assalto. O Siate foi chamado, mas quando chegou Aparecido estava morto.

Sangue
A poucos metros do corpo, havia manchas de sangue em uma pedra e no arame farpado que isola o terreno. A pedra foi recolhida pelo Instituto de Criminalística para que seja realizado exame de DNA, capaz de identificar de quem é o sangue.

A Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), com apoio da Delegacia de Estelionatos e Desvio de Cargas (DEDC), investiga o caso. De acordo com o delegado Rodrigo Brown, da DFR, informações preliminares apontam que o ajudante também foi vítima do roubo, e não há indícios que ele tenha desviado a carga e fugido. No caminhão, foram encontrados o avental e o crachá dele.

FONTE: PARANÁ ONLINE

(SC) Terminal de cargas da Gol assaltado em Navegantes

O terminal de cargas da Gol no aeroporto local foi invadido por dois homens armados na tarde desta segunda-feira (4). Uma carga de televisores LCD foi levada em um furgão e os funcionários do local foram trancados em uma sala.

Segundo as vítimas, a ação dos bandidos começou por volta de 15h. Todos os seis funcionários do setor foram trancados em uma sala e enquanto um bandido os vigiava, o outro carregava um furgão branco, marca Peugeot. Cerca de 60 televisores foram roubados. O lote está avaliado em torno de R$ 70 mil.

Depois da operação, os marginais mantiveram os funcionários trancados e evadiram-se para local ignorado. Somente por volta de 16h os funcionários conseguiram sair da sala e acionaram a Polícia Militar.

Rondas e barreiras foram feitas em diversos pontos de Navegantes e em toda a região, mas os bandidos não foram localizados.

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA – A polícia iniciou as investigações sobre o caso. Trabalha com a possibilidade de que os bandidos tinham informações sobre a carga. “Eles chegaram e foram direto ao que queriam”, disse um policial.

Não está descartada a hipótese de envolvimento de funcionário do setor.

FONTE: PORTAL MENINAS

(SP) Carreta roubada tomba na alça de acesso da Marginal Tietê

Uma carreta biarticulada, carregada com papelão, foi roubada por uma quadrilha e tombou, no início da madrugada, na alça de acesso da pista local, sentido Castello Branco, da Marginal do Tietê.  A carreta saiu de Suzano, na Grande São Paulo, e seguia em direção ao Paraná.

No momento do acidente, o motorista Carlos Ramirez era mantido refém pelos bandidos em um dos três veículos que faziam a escolta da carreta. A vítima foi dominada e liberada posteriormente também na marginal.

A intenção dos criminosos, segundo Carlos, era levar apenas o cavalo trator, pois a quadrilha já havia roubado outra carga e precisava apenas do veículo no qual ela seria engatada. Logo após o acidente, os bandidos liberaram Ramirez e fugiram.

segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ninguém ficou ferido. Às 3h35, segundo a CET, não havia congestionamento na região. Uma das faixas da alça foi liberada.

Caso a carreta não seja retirada antes do horário de pico, o motorista que está na pista local no sentido Castello e necessita acessar a Ponte da Freguesia tem como opção seguir em frente e utilizar a Ponte do Piqueri.

N. do A “3 Sinistros em 1, Roubo de Carga, Roubo do Veiculo e Acidente”

FONTE: ULTIMO SEGUNDO

Acidentes carretas e caminhões

(GO) 16ª CIPM - Apreensão de carreta, carga roubada e prisão de 12 homens

Durante patrulhamento pelo Jardim Tropical, área da  16ª CIPM, a viatura  2735 composta pelos soldados Maia e Ferraz recebeu a  informação de que o sinal de rastreamento de uma carreta carregada  com  eletroeletrônicos da marca sony havia sido extraviada da rota e o sinal havia sido perdido nas proximidades da GO-040.
Os policiais então começaram o patrulhamento buscando qualquer veículo com as características repassadas. Logo em seguida  tiveram contato com a viatura da escolta armada do grupo  Fiel Vigilância. A equipe estava  à procura do mesmo veículo.

Neste momento a equipe  constatou uma movimentação nas proximidades do galpão situado à Av. Lago das Garças Qd. 27 Lts 36/38. A dupla percebeu que um dos homens presentes no galpão tentou fugir e então  decidiram proceder uma abordagem.

Como perceberam que estavam em inferioridade numérica, solicitaram apoio via rádio. No momento da solicitação do apoio, o COPOM, as viaturas de área e o Capitão Supervisão copiavam claramente  o rádio da viatura 2735, porém os membros  da viatura não recebiam retorno no rádio em virtude de um bloqueador de sinal que estava operando dentro do galpão.

Durante  alguns minutos a equipe solicitou desesperadamente por apoio, até que houve a necessidade do enfrentamento com a suposta quadrilha.

No local foi encontrada a carreta produto de roubo (placa NST – 0358 São José dos Campos – SP) e doze homens trabalhando na descarga da mercadoria e carregamento de outro caminhão menor.

Instantes depois da solicitação de apoio a viatura da supervisão do 2º CRPM composta pelo capitão Gerson e o soldado Rocha, bem como a viatura do serviço remunerado da 16ª CIPM 2829 composta pelos soldados Batista e Nogueira chegaram ao local e ajudaram na prisão.

Ficou esclarecido que o local já vinha sendo utilizado há algum tempo para a redistribuição de mercadorias roubadas.

Os meliantes possuíam equipamento para rompimento de lacres, possuíam aparelhos de comunicação Nextel, toda uma estrutura para o bloqueio do sinal de rastreamento e anulação física dos rastreadores, alta capacidade de redistribuição da mercadoria e logística apurada de trabalho.

Estima-se que a carreta tenha um valor aproximado de R$ 450.000,00 e o total da carga é estimado em  R$ 545.000,00 sendo  240 aparelhos de som e 120 aparelhos de TV LCD ambos  marca sony.

O  Dr. Jorge Moreira da Silva – responsável pela Delegacia de Roubos de Cargas esteve no local e assumiu a ocorrência, encaminhando a carreta, a mercadoria e os detidos para a sede da Delegacia Especializada.

Participaram da ocorrência os seguintes policiais militares: capitão Gerson Ferreira da Silva, tenente Wanderley Alves Moura, sargentos Eberth Martins de Souza, Ivan Nunes da Silva, José Luiz Alves Neto, soldados Rivanildo Rios da Rocha, Sebastião Ferraz da Silva, Cristiano Leão da Silva (operador do copom), Marcos Antônio Maia, César Eugênio Gomes. Diogo Leonardo Queiroz Ribeiro, Thiago Nogueira de Melo, Ademir Batista de Sousa Filho, Willian Braz de Oliveira, Wagner Franco Alcovias e Leandro de Almeida Santos.

FONTE: POLICIA MILITAR DE GOIAS

(PR) Policia prende suspeitos de roubo e desvio de cargas avaliadas em R$ 500 mil

Policiais da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (DEDC) recuperaram cargas de alimentos e de polietileno, avaliadas em R$ 500 mil, roubadas dias antes e prenderam sete suspeitos de integrar duas quadrilhas, uma acusada de roubar cargas e outra, de desviar mercadorias. A operação foi realizada na sexta-feira (1) e no sábado (2), em Curitiba.

O roubo de uma carga de polietileno por homens armados, em São José dos Pinhais, na quinta-feira (30), foi investigado pelos policiais que, no dia seguinte, prenderam Claudinei Razera, 29 anos, e Milton Carlos Stabile, 48, suspeitos de integrar uma quadrilha de ladrões de carga. Todo produto roubado foi recuperado. A prisão ocorreu em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba.

No sábado, suspeitos de outro crime foram presos pelos policiais da DEDC. Após receber denúncias do 11.º Distrito Policial (Cidade Industrial de Curitiba), sobre funcionários da empresa que estariam desviando mercadorias, policiais começaram a monitorar o caminhão de entregas, dirigido por Anderson Becker, 28. De acordo com as investigações, Anderson, antes de entregar a mercadoria ao estabelecimento determinado pela empresa, passava por várias outros, vendendo mercadorias por conta própria.

Durante a ação, os policiais recuperaram mercadorias e prenderam os suspeitos de receptar as mercadorias Volnei Sergio Maciel, 38, e Paulo Sergio Silveira, 32; além dos funcionários Lincon Robert da Cunha, 24, responsável por carregar o caminhão, e Walter Henrique Graciotto, 23, ex-funcionário que coordenava o esquema e encontrava com o motorista no meio do percurso para receptar mercadorias desviadas.

Segundo o delegado-titular da DEDC, Cassiano Aufiero, outras prisões poderão ocorrer nos próximos dias. “Essas prisões representam mais um duro golpe no crime organizado, no que se relaciona ao crime de roubo de cargas, que movimenta milhões ao ano para os criminosos”.

Todos os suspeitos serão encaminhados para o Centro de Triagem II, em Piraquara, onde aguardarão presos pela decisão da Justiça. As investigações continuam para encontrar outros envolvidos em desvios de cargas. Quem tiver informações pode ligar para o telefone (41) 3365-3748 ou comparecer na delegacia, na Rua Professora Antonia Reginato Vianna, 1.177, Capão da Imbuia.

FONTE: POLICIA CIVIL PR

Denúncia de propina derruba integrantes dos Transportes

Quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes foram afastados de seus cargos ontem, por causa da revelação, feita pela revista Veja, de um suposto esquema de propinas montado para irrigar os cofres do PR.

Perderam os cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.

Os quatro receberam telefonemas, do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que os informou do afastamento, a ser oficializado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto. O próprio ministro, que também é presidente do PR, balança perigosamente no cargo. Logo pela manhã, ele telefonou para a presidente Dilma Rousseff e sugeriu o afastamento dos quatro. Informou, também, que abrirá uma sindicância e para isso pedirá apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a Veja, o esquema montado nos Transportes era baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Em troca do pagamento da propina, os fornecedores teriam garantia de sucesso nas licitações, seriam beneficiados com superfaturamento de preços e teriam liberdade para fazer aditivos, o que também elevava o valor das obras.

Ainda conforme a revista, o produto dos desvios era dividido da seguinte maneira: a maior parte teria como destino o PR e uma parcela seria distribuída aos parlamentares dos Estados em que a obra era realizada. O comandante informal do esquema seria o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR. Segundo empreiteiros ouvidos pela revista, Bonvini seria o "homem da pasta" e Mauro Barbosa, o "dono da chave".

Bronca
O crescimento vertiginoso do custo dos empreendimentos teria levado a presidente Dilma Rousseff a convocar a cúpula dos Transportes para dar uma bronca daquelas. "Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do País para dar conta", teria afirmado a presidente ao secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, ao diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Oliveira Machado, e ao diretor do Dnit afastado do cargo, segundo relato da revista.

Ela teria dito ainda que eles precisavam de babá, e que agora passariam a ter três: "a Miriam, a Gleisi e eu". Ela se referia à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Entre os dados que irritaram Dilma, está o crescimento de 38% no orçamento de ferrovias em menos de um ano, de R$ 11,9 bilhões para R$ 16,4 bilhões, e um orçamento de R$ 1 bilhão para apenas um trecho da BR 116 entre Eldorado do Sul e Pelotas (RS). As cidades estão a 270 quilômetros uma da outra.

Em nota, o ministro dos Transportes rechaçou, "com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes." A nota informa, ainda, que os quatro funcionários foram afastados "em caráter preventivo e até a conclusão das investigações".

De acordo com o ministério, Nascimento adotou, a partir de janeiro, quando reassumiu a pasta, uma série de providências para melhorar a gestão das obras e reduzir custos. "Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo", diz a nota.

Agestado

Carta DDR - Dispensa do Direito de Regresso não substitui apólice de seguro obrigatório

Para o transporte rodoviário de cargas no território nacional, existem três modalidades de seguros disponíveis, sendo duas delas obrigatórias:

a) O seguro de transporte nacional: é obrigatório e deve ser contratado pelo embarcador - o proprietário da carga. Cobre os riscos de perda ou dano material, sofridos pelo objeto segurado durante o transporte, como, por exemplo, o roubo;

b) O seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário - carga (RCTR-C): é obrigatório e garante o reembolso das reparações pecuniárias a que o transportador esteja obrigado, por força de lei, por perdas ou danos causados a bens e mercadorias de terceiros que lhe tenham sido entregues para transporte. Exemplo de riscos cobertos: colisão, capotagem, abalroamento, tombamento e incêndio ou explosão.

c) O seguro facultativo de responsabilidade civil do transportador rodoviário por desaparecimento de carga (RCF-DC): garante a responsabilidade do transportador por perdas na carga, em decorrência de furto simples ou qualificado; roubo; extorsão simples mediante sequestro; apropriação indébita e estelionato. O desaparecimento da carga estará coberto somente se ocorrido concomitantemente com o veiculo transportador.

Ao contratar seguro de transporte nacional, o embarcador negocia com a seguradora, por intermédio do seu corretor de seguros, a inclusão da cláusula de dispensa do direito de regresso, a favor dos transportadores para os quais suas mercadorias serão entregues. Com isso, fica livre do pagamento de ad-valorem aos transportadores, referente a seguro.

As companhias seguradoras adotaram o instrumento da carta de dispensa do direito de regresso, ou simplesmente carta DDR, para notificar os transportadores que abrem mão do direito de buscar o ressarcimento por sinistros indenizados. Na carta DDR, são especificados os riscos que o direito de regresso dispensa e as regras de gerenciamento de risco que devem ser cumpridas. Este procedimento também é extensivo ao seguro de transporte internacional, no percurso inicial à exportação e complementar à importação.Teoricamente, a carta DDR indica que a seguradora do embarcador não promoverá a ação regressiva contra o transportador em caso de sinistro, deixando de exercer um direito que lhe pertence.

A aplicação prática da DDR tem gerado muita polêmica, tornando sua validade duvidosa, o que leva a uma avaliação técnica detalhada sobre a sua eficácia. Principalmente, com as armadilhas que as cartas possam conter, visto que os embarcadores ou seus seguradores não podem dispensar os transportadores da contratação de nenhum seguro obrigatório, como o RCTR-C. Do ponto de vista jurídico, a carta DDR pode ser considerada nula, se não obedecer às determinações da Susep - Superintendência de Seguros Privados. A Circular Susep 354/07, por seu Artigo 10, diz que "a cláusula de dispensa de direito de regresso, quando prevista, não implica a isenção da contratação dos seguros obrigatórios".

As seguradoras têm a prerrogativa de abdicar da sub-rogação de direito que lhes conferem. Porém, não estão autorizadas a isentar terceiros de contratar os seguros obrigatórios. Outro aspecto importante, é que não há disposição legal para que as seguradoras possam renunciar ao seu direito de regresso contra o transportador, em nome do ressegurador ou co-segurador que também garantem o seguro.

Como o seguro de RCTR-C é obrigatório ao transportador, não havendo uma apólice para determinado risco e cliente, supostamente amparado por uma carta DDR, o transportador poderá ser induzido a agir irregularmente, salvo se os transportes desse cliente estiverem averbados em sua própria apólice.

Baseado nos artigos 1° parágrafo 4°, 19° e 20°, todos das Condições Gerais da Resolução CNSP 219 de 2010, o embarcador pode estipular apólice de RCTR-C a favor do transportador. Os dispositivos dessa resolução determinam que para o embarcador contratar apólice de seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário - carga, é preciso haver concordância prévia de todas as seguradoras envolvidas. Dessa forma, a dispensa do direito de regresso para o seguro de RCTR-C só é válida se a seguradora do embarcador também emitir uma apólice de RCTR-C a favor do transportador e mencionar que a cobertura é exclusiva para os embarques daquele embarcador. Nesse caso, o exercício da sub-rogação de direito da seguradora em caso de sinistro seria contra ela mesma, assim, nem haveria necessidade de carta para os riscos do seguro obrigatório. Nada impede que o seguro para determinado risco também seja feito através de uma terceira seguradora. O importante é haver o comum acordo das companhias seguradoras e que os transportes sejam averbados em alguma apólice.

Como não pode haver duplicidade de seguro para o mesmo risco, para emissão de outra apólice de RCTR-C, a seguradora do transportador terá que enviar uma carta de anuência para a seguradora que emitirá a nova apólice, indicando que os embarques daquele embarcador estão excluídos de sua apólice. Do contrário, uma simples carta de DDR passa a ser uma manobra para sobrepujar a legislação, por isso, um expediente perigoso que pode trazer sérios problemas e prejuízos, tanto aos transportadores como aos embarcadores. Outro problema grave na contratação do seguro de transporte remete ao parágrafo 3° das Condições Gerais do seguro. Este dispositivo veda a contratação coletiva, devendo as apólices ser individualizadas por segurado.

A partir de 1 de julho de 2011, as companhias seguradoras não poderão comercializar novos contratos de seguro de RCTR-C, em desacordo com as normas estabelecidas na Resolução 219/10 do Conselho Nacional de Seguros Privados, conforme o artigo 4°. Esta determinação reforça a necessidade da existência de apólice para cobrir todos os embarques e as precauções que os transportadores devem ter ao compartilhar seguro com os embarcadores.

Enfim, estando o seguro regularizado, ainda assim, os transportadores devem tomar todos os cuidados antes de aceitar uma carta DDR, como analisar o plano de gerenciamento de risco exigido e verificar se quem assinou a carta tem poderes para isso, dado a relevância da importante decisão da renuncia do direito de regresso da seguradora. Uma simples carta de isenção de regresso não substitui uma apólice de seguro obrigatório.

FONTE: SEGS

Por: Aparecido Mendes Rocha, corretor de seguros especializado em seguros internacionais