(SP) Medicamentos populares são alvo de ladrões

Analgésicos, relaxantes musculares, sal de fruta e colírios lideram a lista de medicamentos fabricados ou distribuídos a partir de São Paulo e roubados entre 2008 e 2010. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os remédios mais baratos são também mais fáceis de voltar ao mercado de forma ilegal e exigem a atenção dos consumidores.

A escolha dos criminosos por medicamentos mais populares não se dá por acaso. Remédios de uso crônico e com alto custo são mais facilmente identificados pelos próprios usuários, que conhecem em detalhes as características dos produtos, desde a embalagem até a composição - e, por isso, dificilmente seriam enganados.

Medicamentos vendidos com o preço muito abaixo da média do mercado, fora das farmácias e sem a exigência de prescrição médica (quando a receita é exigida por lei), devem levantar suspeitas entre os consumidores, segundo a secretaria. Quando surgirem dúvidas sobre a procedência do remédio, o consumidor deverá acionar imediatamente as autoridades.

Em média, a secretaria recebeu 25 notificações de roubo de carga de medicamentos por mês desde 2008, quando o sistema online foi implementado.
"As pessoas devem informar sempre que desconfiarem de alguma alteração nos medicamentos", afirma a diretora da Divisão Técnica de Produtos do Centro de Vigilância Sanitária, Isabel de Lelis Andrade Morais.

A vigilância sanitária estadual conta com um sistema online que permite a interdição de lotes inteiros de medicamentos, caso as empresas comuniquem roubo de grande quantidade do produto. Quando uma pequena parte do lote é levada pelos bandidos, o órgão emite um alerta. As interdições e os alertas são publicados no Diário Oficial do Estado, com a identificação dos produtos que foram roubados.

A diretora de divisão da vigilância sanitária afirma que os criminosos podem não apenas revender como também adulterar os produtos. "Já tivemos casos relevantes. Há algum tempo, o medicamento Androcur, usado por pacientes para o tratamento de câncer de próstata, foi adulterado por criminosos", explica.
Também procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que reorganizou em maio seu programa de combate ao roubo de cargas. No ano passado, houve uma queda de 6,2% no número de ocorrências relacionadas a esse crime.

FONTE: GUIA DO TRC

SP concentra mais de 50% dos casos de roubo de carga do Brasil

Em 2010, prejuízo causado a transportadoras foi de R$ 280 milhões. Cerca de 60% dos casos do estado acontecem próximos à capital paulista.

Dados do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) mostram que 53% dos roubos de carga do Brasil acontecem em São Paulo. No Rio de Janeiro, 21%. O prejuízo causado a transportadoras e seguradoras em 2010 foi de R$ 280 milhões. Só neste ano, já chega a R$ 68,5 milhões.

O estado de São Paulo registrou 1.786 casos de roubos de carga no primeiro trimestre deste ano. Deste total, cerca de 60% foi na capital. Para o delegado Waldomiro Milanese, coordenador do Procarga, os criminosos preferem a proximidade com regiões populosas para facilitar a distribuição da carga.

“Os roubos são concentrados de 100 a 150 km da capital [paulista]. Eles agem geralmente em quadrilhas de quatro pessoas a mais, [usando] dois veículos a mais, e fortemente armados”, diz Milanese. Na cidade de São Paulo, os casos são mais recorrentes nas zonas Sul e Leste.

As cargas mais visadas pelos ladrões são de alimentos, eletroeletrônicos e remédios. Eles chegam a se disfarçar de policiais para atacar os caminhoneiros. As transportadoras calculam que gastam 15% do orçamento em equipamentos de segurança, seguros e escolta.

“Para onde vai parar esses produtos roubados? Só pode ser no comércio formal. Alguém está ganhando com isso. Por isso a defesa da cassação da inscrição estadual, como já acontece com os postos que vendem gasolina batizada. Eles acabam o direito de vender”, diz o diretor executivo do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho.

FONTE: G1 SÃO PAULO

Veículos longos estão proibidos de trafegar em rodovias federais no feriado Corpus Christi

 

O trânsito de veículos longos em rodovias federais será restrito em todo o território nacional durante o feriado Corpus Christi. Proibição será aplicada no dia 23 das 6hs às 12hs, e no dia 26 das 16hs às 22hs. Restrição cumpre a regra estabelecida em fevereiro deste ano.

Cronograma é diferente apenas para o Estado da Bahia, que adicionou o dia 22, com proibição das 16hs às 22hs. A data deve ser considerada para quem for trafegar pelas rodovias federais do Estado.

A restrição é válida para os trechos rodoviários de pista simples e é imposta às Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP). Não está submetido a restrição a combinação caminhão trator com semireboque, desde que observados os limites de dimensões regulamentado, que são: largura máxima de 2,60m, altura máxima de 4,40m e comprimento total de 18,60m.

Quem infringir a Lei pode pagar multa no valor de R$ 85,13 e receber quatro pontos na carteira.

Veículos longos estão proibidos de trafegar em rodovias federais no feriado Corpus Christi
Victor José, do Portal Transporta Brasil
Thu, 16 Jun 2011 14:44:01 GMT

(SP) Roubo de cargas apresenta tendência de queda.

Números da Secretaria de Segurança Pública apontam para uma queda de 2,06% na média mensal de ocorrências em todo o Estado

Apesar de os números de ocorrências em todo o Estado de São Paulo estarem altos, o roubo de cargas apresentou, no primeiro trimestre deste ano, uma leve tendência de queda, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública.

Os números, que são tabulados e publicados pelas entidades que representam as empresas de transporte de cargas em São Paulo, mostram que de janeiro a março deste ano, o Estado teve um total de 1.786 casos de roubo de cargas, média mensal de 595,33 ocorrências, com prejuízo de R$ 68,5 milhões, média mensal de R$ 22,8 milhões. No ano passado, as médias mensais de ocorrências e prejuízos foram, respectivamente, 607,8 e R$ 23,3 milhões.

O especialista em segurança no setor de transportes e logística, assessor de Segurança do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), Coronel Paulo Roberto de Souza, comemora a tendência de queda, mas alerta para o aumento do crime em algumas regiões do Estado.

“Em um cenário comparativo com 2010, os números apresentaram uma tendência de queda, mas o problema é que ainda estão muito altos. Houve queda na região da Grande São Paulo e aumento nas rodovias e nas áreas do interior. Constatamos algumas áreas de maior criticidade, como as regiões de Campinas, Piracicaba e Santos, que apresentaram aumento nas ocorrências, indo na contramão da tendência do restante do Estado”, comenta o Cel. Paulo Roberto de Souza

Souza acredita que a tendência de queda nos números globais é fruto no aumento da resposta policial. Segundo Souza, o governador Geraldo Alckmin solicitou maios celeridade nos prazos de resposta aos casos de roubo de cargas. “O Procarga, que é um programa estadual para o combate ao roubo de cargas, foi reativado agora em meio e as áreas mais críticas do Estado já contam com maior efetivo e aumento no patrulhamento. O setor tem hoje um sentimento de maior resposta policial nas regiões mais problemáticas”, finaliza o Cel. Souza.

FONTE: TRANSPORTA BRASIL

(RS) Porto Seco de Uruguaiana recebe investimentos para reforçar segurança

Rondas, controle de acesso, vigilância armada 24 horas e atuações junto à Polícia Federal estão fazendo da unidade um local mais seguro.

Nos últimos meses, a Elog/Columbia/EADI SUL passou a investir mais na melhoria das ações de gerenciamento de riscos e segurança no Porto Seco de Uruguaiana (RS). Uma série de iniciativas dentro e nos arredores da foram tomadas recentemente.

Os procedimentos para gerenciamento de riscos do porto vão desde o controle de acesso de todos os usuários e veículos até a vigilância armada 24 horas. Há rondas que percorrem todo o perímetro do porto, e rondas motorizadas, feitas com duas motocicletas exclusivas para dar agilidade e efetividade à segurança. Toda a instalação conta com alambrado de ferro, com altura de 2,5 metros e 60 cm de cerca elétrica. Há, também em todo o perímetro da unidade, sensores ativos para monitorar tentativas de acesso. Paralelamente, foram instaladas câmeras de segurança nas áreas de movimentação e de acesso de pedestres e veículos.

A Elog/Columbia/EADI Sul também está mantendo dez conferentes de pátios, com atenção voltada para a organização e segurança dos veículos e de suas respectivas cargas.

O Porto Seco de Uruguaiana conta com uma Brigada de Emergência e com um convênio com a Unimed. A brigada é composta por 20 colaboradores, todos treinados e certificados para atendimentos emergenciais. E o Convênio Unimed atende todos os usuários em caso de acidentes ou maus súbitos.

Já no entorno do porto, a ronda ostensiva no Distrito Rodoviário eliminou roubos de motoristas nas filas, a abertura de lacres de cargas nos caminhões, as tentativas de estourar pneus e os assaltos a funcionários.

A empresa também passou a adotar ações junto ao Conselho Tutelar para retirar crianças que vendiam diversos produtos no acesso ao porto seco. Com isso, a exploração do trabalho de menores deixou de ocorrer.

A Polícia Federal também passou a realizar uma série de ações atuando com mais ênfase no combate ao tráfico de entorpecentes, à exploração sexual e contra piratarias em geral.

FONTE: TRANSPORTA BRASIL

(SC) Estado de alerta para caminhoneiros

287 ocorrências de roubos de cargas já foram registradas neste ano em Santa Catarina; o saldo foi averiguado em um levantamento realizado pela Fetrancesc (Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina), junto às delegacias da Polícia Civil, que considerou o período entre o primeiro dia do ano até a última quinta-feira, 9 de junho.

De acordo com a federação, o número de crimes contra os caminhoneiros tiveram um incremento de 51%, se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 287 roubos.

Pedro Lopes, presidente da Festrancesc, afirmou que o fato preocupa os transportadores no Estado. Segundo ele, antes as ações estavam concentradas em algumas regiões, "agora foram pulverizadas por todo o Estado", lamentou.

No entanto, Itajaí, Joinville, Florianópolis, Blumenau e Balneário Camboriú ainda estão no topo do ranking de cidades catarinenses com o maior número de crimes. O estudo da federação revelou que os produtos mais visados pelos assaltantes são: derivados de petróleo, químicos, veículos, gêneros alimentícios, materiais de construção, cigarros, eletrônicos e eletrodomésticos.

Solução

Há pouco mais de dois meses, em uma operação conjunta, a Polícia Militar, Civil e Rodoviária Federal de Santa Catarina e a Polícia Civil do Paraná prenderam uma quadrilha de roubo de caminhões de cargas que atuava desde 2010 na BR 153, entre Concórdia e Irani, no Oeste do Estado catarinense.

O grupo, formado por seis integrantes, rendia os caminhoneiros e levava os veículos para locais onde podiam adulterar os chassis para clonagem; as mercadorias eram revendidas.

Lopes acredita que o trabalho em conjunto pode combater o problema, mas defende com ênfase a criação de uma delegacia específica para esse tipo de roubo. "Continuamos lutando pela criação da delegacia do roubo de cargas. Queremos também um acompanhamento mais de perto por parte da Secretaria de Segurança Pública e a atuação nacional da Polícia Federal sobre o assunto", salienta.

Ainda segundo o presidente da Festrancesc a regulamentação da Lei Negromonte, esperada pelos transportadores há cinco anos, poderia resolver a questão. A lei foi sancionada em 2006, e permite a criação de um sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos. Desta forma, policiais e órgãos fazendários federais e estaduais poderiam agir por meio da criação de um banco de dados. A norma também torna obrigatória a descrição, na nota fiscal, do lote e da unidade do produto transportado, entre outras ações.

"Deveríamos ter uma lei como na Argentina, que reduziu drasticamente a incidência de casos. Lá, o estabelecimento que estiver vendendo produtos com registro de roubo ou furto, além da apreensão da mercadoria, perde o registro do estabelecimento", observa Lopes.

Em 2010, uma estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística apontou que o prejuízo com extravios de cargas nas estradas brasileiras chegaram a aproximadamente R$ 700 milhões. "Esse crime prejudica não só as empresas. O Estado tem cada vez mais prejuízo com carga roubada, é imposto que deixa de ser pago", ressalta Lopes.

FONTE: GUIA DO TRC

(PR) CPI dos Portos terá parceria com Polícia Federal e Ministério Público

Deputados investigam desvio de cargas em Paranaguá

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A CPI dos Portos irá trabalhar em conjunto com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE) para investigar denúncias de desvios de cargas, fraudes em licitações, existência de empresas “laranja”, tráfico de influência e desvio de recursos públicos nos portos de Paranaguá e Antonina.

Os acordos foram fechados durante reuniões, na terça-feira (14), dos deputados com o delegado federal, José Alberto Freitas Iegas; os procuradores federais Deltan Martinazzo Dallagnol, chefe interino do Departamento da Procuradoria da República no Paraná; Alessandro José Fernandes, procurador da República em Paranaguá; e o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães. Esta força tarefa inclui ainda o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

“Vamos trabalhar em conjunto e sem pirotecnias. Essa união vai possibilitar que denúncias que ainda não foram investigadas pelos órgãos federais passem a fazer parte da pauta da CPI. Queremos não apenas apontar os responsáveis pelos supostos crimes, mas também sugerir leis que mudem as regras de funcionamento dos portos para que os problemas não voltem a ocorrer”, explicou o presidente da Comissão, deputado Douglas Fabrício (PPS).

Ele também anunciou a criação de um e-mail ( cpidosportos@gmail.com ) que irá receber denúncias de pessoas que queiram contribuir com o trabalho da Comissão.

Participaram das reuniões os deputados Fernando Scanavacca (PDT), Professor Lemos (PT), Jonas Guimarães (PMDB) e Stephanes Júnior (PMDB). Também integram a CPI os deputados Ademir Bier (PMDB), Mauro Moraes (PSDB), Evandro Junior (PSDB), Hermas Brandão Junior (PSB), Rasca Rodrigues (PV) e Elio Lino Rusch (DEM).

FONTE: JORNALE

(ES) Terca aprimora gerenciamento de cargas com solução móvel

Empresa investiu mais de R$ 1,2 milhão em projeto para melhorar rastreamento de produtos que recebe do Complexo Portuário de Vitória.

Todos os dias, o Complexo Portuário de Vitória, no Espírito Santo, recebe milhares de produtos como alimentos, bebidas, automóveis e máquinas de diversos lugares do mundo. Mais de 2 mil contêineres e 17 mil veículos por mês são direcionados para a Terca, empresa de movimentação de cargas que opera em regime aduaneiro. Segundo Marlon Eduardo Rodrigues Rios, gerente de TI da companhia, administrar esse volume de forma eficaz era, até meados de 2009, um desafio para a Terca.

Há mais de 13 anos usando a mesma tecnologia para rastrear cargas –espalhadas pelos 40 mil metros quadrados de armazém e 300 mil metros quadrados de pátio, voltados para estocagem de máquinas e veículos – a Terca viu, de acordo com Rios, que era hora de mudar para conquistar confiabilidade e rapidez no monitoramento dos produtos.

Para atingir esse objetivo, a companhia investiu mais de 1,2 milhão de reais em um projeto de modernização e adquiriu 55 coletores de dados da Intermec CK3, equipamentos móveis portáteis que capturam imagens, realizam leitura de códigos de barras e de tags RFID. “Verificamos que a adoção dessas tecnologias nos possibilitaria o melhor custo/benefício”, aponta Rios. Além disso, de acordo com o executivo, ela é robusta e resistente a sol e chuva, além de permitir a leitura de produtos com códigos de barras danificados. “Pontos importantes, já que grande parte da nossa área de armazenagem é descoberta”, afirma.

Segundo Rios, a companhia implementou ainda uma infraestrutura de rede da Cisco. São 120 pontos de acesso que permitem a comunicação dos equipamentos com o sistema de gestão da companhia. Esse desenho, prossegue, oferece maior segurança na transmissão de dados, capacidade gerencial e melhor monitoramento da carga.
“Por exemplo, se um ponto de acesso à rede apresentar problemas, conseguimos rapidamente dentro do data center identificar qual deles precisa de reparos. No cenário anterior, eu tinha de ir ponto por ponto, pessoalmente, verificar”, assinala.

Ganhos de confiabilidade
Quando uma carga chega à Terca, a companhia abre os contêineres e monta pallets (estrado de madeira, metal ou plástico que é utilizado para movimentação de cargas) com as mercadorias. Feito isso, cada pallet ganha uma etiqueta que identifica que tipo de produto é aquele. Depois, é realizada a armazenagem. Por meio do coletor de dados, é possível digitar as informações e fazer a leitura do código de barras.

Os dados registrados pelos 55 coletores, diz Rios, vão, por meio da rede, para o sistema desenvolvido internamente de gerenciamento, o WMF. Lá, os funcionários conseguem identificar o local exato em que a carga foi armazenada e se, eventualmente, há problemas com ela. Como exemplo, ele cita um automóvel com pneu furado.

Na expedição, os equipamentos móveis para coleta de dados auxiliam na separação dos itens e no despacho. Assim, quando um cliente solicita um dos produtos armazenados, prossegue, o coletor dá baixa e automaticamente ele sai da listagem do sistema de gestão.

Rios explica que o processo não mudou. Mas os novos coletores possibilitam melhorias importantes. “A tecnologia anterior realizava a leitura da etiqueta de cada produto armazenado e depois de cerca de quatro segundos processava a informação. Agora, a transmissão de dados é em tempo real.
"Conquistamos rapidez e confiabilidade”, afirma, completando que embora não tenha uma métrica de produtividade, houve ganho significativo de produção. “Essa mudança nos permitiu diminuir o ROI estimado de três anos para dois anos”, assegura.

FONTE: COMPUTER WORLD

(SP) Quadrilha rouba carga de filtros automotivos em S. Bernardo

Bando entrou na Filtros Framm, fugiu com parte da carga; PM prende dois e mata um em tiroteio.

Com uma carga avaliada em cerca de R$ 2 milhões foi roubada na tarde deste domingo (12/06) do interior da fábrica Filtros Framm, no Bairro Planalto, em São Bernardo. Um grupo de aproximadamente dez homens, todos armados, invadiu a empresa e fugiu com uma carreta e um caminhão, carregados com filtros automotivos. Um ladrão foi morto em tiroteio quando a PM chegou ao local e outros dois envolvidos no crime foram presos.

De plantão, estavam apenas dois vigilantes. Um deles chamou a Polícia Militar ainda quando a quadrilha estava na fábrica. Quando os policiais chegaram, o outro vigia demonstrou estranheza pela presença dos PMs. O sargento Roberto Camargo, que comandada a guarnição que atendeu ao chamado, disse que o vigilante titubeou para abrir os portões aos PMs, que tiveram de ser mais enérgicos para a entrada no local.

Camargo contou que na conversa com os policiais, o segurança acabou por confessar que tinha facilitado a entrada da quadrilha no interior da empresa em troca de uma porcentagem do valor da carga roubada. O vigia Paulo César Ferreira, de 34 anos, foi levado então para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.

Tiroteio - A dificuldade para os policiais entrarem na fábrica pode estar explicada pela presença de parte da quadrilha no interior da empresa. Quando os PMs entraram, os ladrões pularam o muro dos fundos. Uma viatura cercou o bando e houve troca de tiros. Um dos ladrões, Marcos Rogério da Silva, de 37 anos, foi ferido no tiroteio. Levado ao hospital, morreu em consequência dos ferimentos. Outro bandido, Manoel Cruz da Silva, de 45 anos, foi preso.

A quadrilha conseguiu fugir com uma carreta e um caminhão, mas outra carreta e outro caminhão foram abandonados justamente no momento em que a PM chegou ao local.

FONTE: ABC MAIOR

(MT) Outras 25t de cassiterita são roubadas

Carreta com carga avaliada em R$ 1 milhão foi interceptada no pátio de um posto na saída para Rondonópolis. Caminhoneiro e batedores feitos reféns.

Uma quadrilha formada por cerca de 10 homens roubou uma carreta Volvo branca carregada com 25 toneladas de cassiterita. O veículo estava estacionado num posto de combustível em Cuiabá, na saída para Rondonópolis.

Os bandidos renderam, além do caminhoneiro, dois batedores contratados pela empresa dona da carga que faziam a segurança. De lá, as vítimas foram colocadas na cabine do caminhão, dirigido por um dos assaltantes, e levadas para um cativeiro improvisado num matagal próximo. Os bandidos teriam chegado em três automóveis e dois deles foram dirigindo o carro “batedor”. O assalto ocorreu no domingo, por volta das 19 horas.

Segundo o caminhoneiro, ele e os batedores ficaram no cativeiro até o início da manhã da segunda-feira, tempo suficiente para que a carga fosse transportada para outra carreta. No final da manhã, a carreta Volvo foi localizada na MT-040 a cerca de um quilômetro do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na saída para Santo Antônio de Leverger.

A carreta estava com parte da carga – os bandidos deixaram cinco toneladas do minério. Policiais militares que atenderam a ocorrência acreditam que os bandidos não tenham conseguido repassar toda a carga para o receptador. O lucro dos bandidos, no entanto seria de cerca de um R$ 1 milhão.

Tanto o motorista como os batedores, que estiveram na Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), disseram não saber onde foram deixados, pois foi a primeira vez que viajavam para Cuiabá.

O que chamou a atenção dos policiais, no entanto foi o fato de os ladrões renderem também os batedores. Segundo o chefe de operações da DERRFVA, policial civil Wlademire Lima Barros, desde que iniciaram os assaltos a caminhões, as empresas estão reforçando a segurança. Além do sistema de rastreamento via satélite, as empresas estão contratando carros batedores para intensificar a segurança no transporte.

Este é primeiro roubo de cassiterita registrado desde o dia 17 de maio, quando, em Várzea Grande, foram presas quatro pessoas acusadas de receptação do minério. Carlos Egídio Zaqueta, o “Carlito, de 60 anos, Neudi Luis Pavan, de 49 anos, apontado como chefe do esquema, o vigia Marioney de Oliveira Pinto, de 32, e o motorista Aparecido Barbosa de Almeida, de 53, foram flagrados com uma carga roubada.

Com eles, foi apreendida uma parta de um carregamento de cassiterita desviado cerca de um mês antes na cidade de Comodoro – na divisa com Rondônia.

Parte foi deixada na mansão no bairro Ipase e o restante, em um caminhão. A carga seria transportada para o estado de São Paulo em um caminhão verde. Para disfarçar, os criminosos colocaram sucata de lata de alumínio sobre a carga.

FONTE: DIARIO DE CUIABA

(RJ) Suspeito de integrar quadrilha de roubo de carga é preso

Ele foi reconhecido em três roubos registrados na área da delegacia

Na madrugada desta sexta-feira policiais da 64ª DP (São João de Meriti) prenderam, Wellington da Silva Arruda, reconhecido como autor de três roubos registrados na área da delegacia. Ele é acusado de integrar um grupo especializado em roubo de carga na localidade conhecida como Jardim Metrópole, município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

De acordo com os agentes, o suspeito estava com uma motocicleta Yamaha, ano 2010, cor preta, placa LPP-8628. A motocicleta de Wellington era usado para praticar os crimes. O cúmplice dele foi identificado e está sendo procurado.

FONTE: POLICIA CIVIL RJ

(BR) Legalidade do cadastro de motoristas é tema de debate

A extinção do cadastro de motoristas, como querem os Ministérios Públicos do Trabalho de alguns estados, pode causar um sério abalo na carteira de seguro de transportes. Sem o cadastro, que foi criado desde a década de 80 para evitar o crime de apropriação indébita de carga, muitas seguradoras poderão se recusar a garantir o transporte rodoviário de produtos ou até negar o pagamento de indenização. Isso porque o cadastro é uma das exigências das seguradoras para aceitação do seguro.

As possíveis soluções para esse problema foram discutidos por especialistas do setor, nesta quarta-feira, 25 de maio, no Debate do Meio-Dia da APTS, intitulado "O impacto das ações judiciais do Ministério Público no seguro de transportes - Gerenciamento de riscos / Cadastro". O evento foi coordenado pelo diretor de Responsabilidade Civil, Felipe Moreira Paes Barretto, que é sócio-diretor da Zênite Consultoria e Assessoria, empresa especializada em gestão de riscos em transportes e assessoria jurídica.

Antônio Carlos Marques Mendes, também sócio-diretor da Zênite, disse em sua palestra que, por enquanto, o alvo dos Ministérios Públicos estaduais são as empresas de gerenciamento de riscos. Por serem responsáveis pelo fornecimento de cadastros às seguradoras, essas empresas têm sido obrigadas, em alguns estados, a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), concordando em interromper a consulta de dados de motoristas, sob pena de multa, em caso de infração. Segundo ele, duas empresas já foram multadas em R$ 50 mil, respectivamente.

Do lado dos Ministérios Públicos, a alegação para o fim do cadastro é a discriminação que o sistema impõe aos motoristas, por dificultar a aceitação de profissionais com pendências financeiras ou ficha criminal. Do lado das gerenciadoras de riscos, Mendes apresentou como principal argumento a falta de competência legal da Justiça do trabalho para julgar as ações contra a legalidade do cadastro. Isso porque, conforme a Lei 11.442/07, a relação entre o transportador autônomo de carga e seus contratantes (empresas de transporte e embarcadores) não é trabalhista, mas civil.

Evolução dos cadastros

Mendes explicou, ainda, que os cadastros evoluíram bastante nos últimos anos. Nos primórdios do sistema, ele admitiu que a recusa do motorista para o transporte de carga era feita por meio de apontamento dos motivos. Mas, hoje, além de preservarem o sigilo dos dados, que são revelados apenas ao motorista cadastrado, as empresas de gerenciamento de risco jamais indicam o motivo da inaptidão do profissional. "Perfil Sem Cobertura" é o que informa o cadastro nos casos em que existem pendências, segundo Mendes.

Ele também revelou que o cadastro é composto por meio dados do perfil do motorista, que somam pontos em cinco níveis de categoria. "Os motoristas que reúnam mais atributos, como experiência, veículo em bom estado e ausência de problemas financeiros, entre outros, recebem a qualificação ?A? e estarão aptos a transportar cargas mais valiosas", disse.

"Mas isso não significa que o motorista que tiver uma classificação menor não possa trabalhar. Ele apenas será indicado para outro tipo de carga", explicou. Mendes também esclareceu que não há impedimento para os profissionais que tenham cheques devolvidos, por exemplo, desde que a quantidade seja pequena. "Atualmente, o Banco de Dados do Motorista é positivo, ou seja, promove o profissional mais qualificado", disse.

Baque para todos

Evandro A. Pamplona Vaz, da GV e vice-presidente da Gristec, entidade que representa as empresas de gerenciamento de riscos, contou que aguarda o parecer de um jurista, que deverá descaracterizar o argumento da relação trabalhista. "Defendemos que não existe uma relação entre preparar um cadastro e contratar um motorista", disse.[2]

Entretanto, ele lamentou a falta de unanimidade entre as empresas de gerenciamento de riscos, já que algumas aceitaram firmar um TAC com o Ministério Público. Outra agravante, segundo ele, é que as seguradoras agora também estão na mira do Ministério Público, mas cada qual tem desenvolvido sua própria defesa. "Temos de ter uma linha única de defesa, porque se essas.

FONTE: SEGS